Última atualização: 27 de agosto de 2026.
Responsável: DAYANA ALOIZIA PLETSCH LORENTE, CNPJ 25.322.201/0001-36, sediada em Itu/SP, titular da marca Presença Clara. Contato: faleconosco@presencaclara.com.br.
1. Formação do contrato
O pedido, as opções selecionadas, estes Termos, o briefing e eventuais confirmações escritas formam o contrato. A contratação se conclui com a confirmação do pagamento. Recursos fora do pedido dependem de novo orçamento e aceite.
2. Produtos e escopo
Landing Page é uma página focada em uma oferta ou conversão. Site One Page reúne o conteúdo institucional principal em uma página. Site Profissional utiliza páginas independentes e estrutura ampliável. Sistema Essencial inclui a base informada na oferta; módulos, implantação online e Presença Cloud são separados. A descrição exibida no configurador prevalece para definir o que está incluso.
3. Prazo e início
O prazo comercial é de até 10 dias, contado do recebimento do briefing e de todos os materiais obrigatórios, salvo escopo ou prazo diferente aceito por escrito. Pedidos incompletos, demora do cliente, indisponibilidade de terceiros e mudanças de escopo suspendem ou reprogramam o prazo.
4. Participação do cliente
O cliente deve fornecer informações verdadeiras, arquivos utilizáveis e retornos no prazo; garantir autorização sobre marcas, textos, imagens e dados enviados; revisar nomes, contatos, preços e informações legais; e manter acesso aos canais informados. A Presença Clara pode recusar conteúdo ilícito, enganoso, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
5. Criação, prévia e ajustes
O projeto será apresentado em ambiente ou link de prévia. Uma rodada de ajustes sobre o escopo contratado está inclusa quando indicada na oferta. Alterações devem ser enviadas de forma consolidada. Novas páginas, funcionalidades, integrações, reconstruções, troca de direção após aprovação ou pedidos posteriores são novo escopo. Informações podem ser corrigidas livremente em até 48 horas após o pedido; depois disso, a alteração depende da etapa e da análise de impacto.
6. Aprovação
O cliente poderá aprovar ou solicitar ajustes pela área de acompanhamento ou pelo canal oficial. A aprovação autoriza a conclusão e, quando contratada, a publicação. Ausência prolongada de resposta poderá pausar o projeto; não implica aprovação automática sem aviso prévio.
7. Preços, pagamento e nota fiscal
Valores, cobranças iniciais e recorrentes aparecem separadamente antes da compra. Pagamentos são processados pelo gateway indicado. A NFS-e é emitida com os dados informados no checkout; erros ou alterações devem ser comunicados imediatamente. Tributos, retenções e obrigações do tomador seguem a legislação aplicável.
8. Domínio e serviços de terceiros
A disponibilidade de domínio só é garantida após registro. Taxas de domínio, licenças, APIs, meios de pagamento e serviços de terceiros não estão inclusos salvo indicação expressa. Mudanças, indisponibilidades ou políticas desses fornecedores não são controladas pela Presença Clara.
9. Hospedagem, publicação e manutenção
No Plano Presença, domínio, hospedagem, SSL, backups, manutenção técnica e uma atualização cadastral mensal não cumulativa seguem a oferta escolhida. A atualização cadastral limita-se à substituição de logotipo pronto ou a informações essenciais, como telefone, WhatsApp, e-mail, endereço, horário de atendimento, razão social ou CNPJ. Alterações de textos, imagens, artes, páginas, seções, menus, layout, funcionalidades ou criação de marca não estão inclusas e são contratadas separadamente. Na publicação assistida, a Presença Clara realiza a configuração inicial, publica o site e inclui um domínio padrão disponível pelo primeiro ano; depois da entrega, acessos, renovações, segurança, backups, manutenção e funcionamento da infraestrutura passam à responsabilidade do cliente.
10. Sistemas locais e online
No sistema local, o acesso ocorre no computador ou ambiente contratado e o cliente é responsável por equipamento, usuários e cópias locais, salvo serviço adicional. Implantação online disponibiliza acesso por navegador na infraestrutura definida. Presença Cloud é serviço recorrente de servidor, banco de dados, SSL, backups e operação técnica; não substitui módulos funcionais. A oferta inclui como cortesia o registro e a configuração de um domínio .com.br padrão disponível no primeiro ano e sua renovação enquanto a Presença Cloud permanecer ativa. A cortesia é limitada a um domínio por sistema e não inclui domínios premium, internacionais ou pertencentes a terceiros. O valor contratado é garantido durante os primeiros 12 meses e, depois disso, poderá ser reajustado para refletir custos de infraestrutura e operação, mediante aviso prévio de 30 dias, assegurado o cancelamento antes da renovação sem multa.
11. Propriedade intelectual
Após o pagamento integral, o cliente recebe direito de uso e, quando aplicável, os arquivos personalizados produzidos para o projeto. Permanecem de seus titulares componentes de terceiros, WordPress, plugins, fontes, imagens licenciadas, bibliotecas, modelos genéricos, métodos, automações e ferramentas internas. A Presença Clara pode exibir o projeto em portfólio sem revelar dados confidenciais, salvo oposição escrita.
12. Garantia e suporte
Corrigimos, sem custo, erros reproduzíveis que contrariem o escopo aprovado e sejam comunicados no período informado na oferta ou, na falta dele, em até 30 dias da entrega. A garantia não cobre alterações do cliente ou terceiros, falhas de hospedagem externa, credenciais, conteúdo incorreto, malware posterior, atualizações incompatíveis ou novo escopo.
13. Limites e indisponibilidades
Não prometemos posição específica em buscadores, volume de vendas, aprovação de anúncios, disponibilidade absoluta ou resultado comercial. Responderemos por danos diretos comprovadamente causados por descumprimento contratual, observadas as normas obrigatórias e direitos aplicáveis.
14. Comunicações e foro
E-mail, área de acompanhamento e WhatsApp informado podem ser usados para comunicações do projeto. Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro de Itu/SP quando legalmente permitido, sem afastar foro obrigatório ou direito do consumidor eventualmente aplicável.